Política de Privacidade

1) Princípios Gerais

A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os utilizadores do site cartaoproteste.com.br constituem um aspeto essencial na forma como estas atuam e se organizam.

Queremos garantir que os nossos utilizadores sabem e conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento dos dados pessoais, desenvolvendo o site cartaoproteste.com.br, de forma permanente, todos os esforços no sentido de garantir e assegurar a segurança desses dados, sempre de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O site cartaoproteste.com.br adota as melhores práticas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como contra as falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas.

A presente Política de Privacidade tem como objetivo permitir que os utilizadores compreendam a forma como o site cartaoproteste.com.br recolhem, trata e, sobretudo, protege a informação pessoal transmitida por todos os que utilizam os serviços.

Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre a Política de Privacidade ou sobre a forma como o site cartaoproteste.com.br recolhe e trata os seus dados pessoais poderá entrar em contato conosco através do email contato@cartaoproteste.com.br.

A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas.

2) Dados Pessoais

2.1 – A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a M2 Agência Digital.

2.2 – O site cartaoproteste.com.br designou um encarregado da proteção de dados que poderá ser diretamente contatado através do endereço eletrônico(email) contato@cartaoproteste.com.br.

2.3 – Os dados dos interessados serão conservados enquanto a exclusão de dados não for solicitada.

2.4 – É garantido ao Cliente o direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais. O exercício dos direitos pode ser solicitado através do endereço eletrônico(email) contato@cartaoproteste.com.br.

2.5 – Sem prejuízo da possibilidade de reclamar junto da M2 Agência Digital, o usuário pode apresentar uma reclamação diretamente à autoridade de controle.

2.6 – O usuário pode obter informação completa e atualizada sobre os termos e a política de privacidade do site cartaoproteste.com.br, disponível em cartaoproteste.com.br, nomeadamente quanto às categorias de dados tratados, às finalidades e legitimidade para o tratamento, aos prazos de conservação e ao exercício de direitos.

3)  A Responsabilidade sobre dados comunicados a terceiros

O site cartaoproteste.com.br poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos serviços que presta, subcontratar terceiros para a execução de tais serviços, para a prossecução das finalidades acima mencionadas e para o desenvolvimento e gestão dos seus sistemas informáticos.

Os terceiros subcontratados pelo site cartaoproteste.com.br estão obrigados, por força de contrato assinado com a M2 Agência Digital, a pôr em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Para além destes casos, o site cartaoproteste.com.br só transmitirá os dados pessoais dos seus utilizadores a terceiros quando a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na exata medida das suas obrigações ou, nos casos em que a lei o permita, se o usuário autorizar essa transmissão e for devidamente informados sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades do tratamento dos dados transmitidos.

4) Condições de recolha dos dados pessoais

O site cartaoproteste.com.br apenas recolhem os dados pessoais dos utilizadores com o seu consentimento. Os dados pessoais são recolhidos quando os usuários aderem ao nosso serviço através da submissão do formulário disponibilizado, através do nosso site cartaoproteste.com.br.

Existem dados pessoais que são indispensáveis para a prestação dos serviços e, nestes casos, o site cartaoproteste.com.br informarão previamente os utilizadores desta necessidade. Se os dados, sendo indispensáveis, não forem fornecidos ou se revelarem insuficientes ou incorretos, o site cartaoproteste.com.br não poderá prestar o seu serviço, assumindo os usuários a responsabilidade exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.

Todos os dados pessoais recolhidos pelo site cartaoproteste.com.br são tratados de acordo com as normas legais aplicáveis e em vigor a cada momento e apenas para as finalidades comunicadas no momento em que os utilizadores prestaram o seu consentimento, garantindo ainda que os dados são sempre tratados de acordo com estritas regras de segurança e que asseguram a sua proteção e confidencialidade.

5) Utilização de cookies

A M2 Agência Digital utiliza cookies que ajudam a oferecer-lhe um melhor serviço e experiência como utilizador do nosso site. Ao continuar a navegar no nosso site concorda com a utilização de cookies

6) Política de cookies

Para garantir que o nosso site apresenta uma boa experiência de navegação para os visitantes e disponibilizar um serviço mais personalizado, o nosso servidor utiliza cookies para recolher e guardar informação. Caso pretenda, poderá desativar esta configuração no seu browser, com prejuízo de limitar acesso a determinadas áreas do site ou de receber informação personalizada.

A utilização de cookies é uma prática corrente na generalidade dos sites com o objectivo de poupar tempo ao utilizador e facilitar a navegação. A M2 Agência Digital poderá utilizar cookies com a finalidade de recolher informação durante a sua visita ao site, tais como as zonas que visita e as atividades em que participa. Estes ficheiros são usados para evitar que o visitante tenha de introduzir repetidamente a sua informação pessoal, facilitar a navegação e a personalização do serviço. Os cookies poderão ser utilizados para ajudar nas suas utilizações futuras na aplicação. Uma vez que o computador consegue identificar a informação pessoal que já foi disponibilizada, não lhe será pedida novamente informação já anteriormente disponibilizada. O utilizador pode aceitar ou eliminar os cookies. A maioria dos browsers ou aplicações de navegação na Internet aceita automaticamente. Caso o utilizador não pretenda utilizar cookies deverá alterar as definições do seu browser relativamente à aceitação ou não de cookies

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